A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da operação Galho Fraco, nesta sexta-feira (19), trouxe ao centro da investigação a prática conhecida como “smurfing”, apontada pela Polícia Federal como um dos métodos usados para ocultar a origem de recursos públicos desviados por meio de cotas parlamentares.
No despacho que embasou as medidas cautelares, Dino destaca haver “possível prática de lavagem de dinheiro, conhecida por ‘smurfing’, mediante o fracionamento de saques e depósitos em quantias não superiores ao valor de R$ 9.999,00”.
A técnica é usada para driblar os sistemas de controle do sistema financeiro, que exigem comunicação automática ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para operações consideradas atípicas ou de maior valor.
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Na prática, o “smurfing” consiste em dividir grandes quantias de dinheiro em várias transações menores, realizadas de forma repetida e, muitas vezes, por pessoas diferentes. O objetivo é evitar alertas de monitoramento bancário e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
Em vez de uma única movimentação elevada, que chamaria atenção das autoridades, o dinheiro circula em pequenos valores, simulando operações rotineiras.
Segundo a Polícia Federal, esse padrão aparece de forma recorrente nas movimentações financeiras analisadas no caso. A decisão de Dino menciona “elevadas movimentações financeiras, de vários investigados, possivelmente ligados aos deputados federais citados, sem identificação da origem dos recursos”, o que reforçou a suspeita de uso deliberado da técnica para ocultar valores.
Para os investigadores, esse comportamento não é compatível com atividades econômicas regulares e aponta para uma estratégia organizada de dissimulação.
No contexto da operação Galho Fraco, o “smurfing” aparece associado a outros indícios considerados relevantes pelo STF, como o uso de empresas sem estrutura real para prestação de serviços pagos com cota parlamentar, conversas que sugerem pagamentos “por fora” e a atuação coordenada de servidores comissionados para viabilizar o desvio de recursos públicos.
Ao autorizar as buscas e apreensões, Dino afirmou que os elementos reunidos permitem, “ao menos em tese”, inferir a participação consciente dos investigados em uma engrenagem voltada à ocultação de valores de origem ilícita. A técnica do “smurfing”, segundo a decisão, não surge de forma isolada, mas integrada a um conjunto de práticas típicas de esquemas de lavagem de dinheiro.
A investigação segue em curso e busca aprofundar a identificação dos fluxos financeiros, dos beneficiários finais e da eventual participação direta dos parlamentares citados.
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