O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolveu os valores descontados de forma irregular de benefícios previdenciários para 67,6% dos aposentados e pensionistas que denunciaram as fraudes. O último balanço divulgado pelo instituto nesta terça-feira (dia 27) aponta que mais de R$ 2,9 bilhões foram restituídos aos beneficiários.
Ao todo, 6.304.502 aposentados e pensionistas contestaram os descontos nos pagamentos de seus benefícios. Desse grupo, o INSS devolveu o pagamento para 4.263.526.
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Outras 1.609.434 contestações tiveram respostas das entidades com alguma documentação, incluindo assinaturas e áudios, que supostamente comprovariam a autorização dos segurados.
Esse material precisa de um tempo para ser analisado pelo INSS. Uma vez concluída a análise, caso a documentação seja considerada insatisfatória, o pagamento é liberado ao segurado.
Há ainda 431.452 contestações que aguardam respostas das entidades. As 44 entidades contestadas têm o prazo de 15 dias úteis para enviar algum tipo de prova que valide os descontos. Somente após esse período, o INSS pode liberar o pagamento dos descontos, se não houver comprovação válida.
O que são os descontos indevidos
Vale lembrar que as fraudes teriam sido inicialmente identificadas em 2019, mas os descontos cessaram somente neste ano, após uma operação da Polícia Federal (PF), com participação da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada em abril.
O INSS agora está devolvendo aos aposentados e pensionistas o que foi descontado de 2020 a 2025. Essas fraudes também estão sendo investigadas pela CPMI do INSS no Congresso Nacional, que deve retomar seus trabalhos após o período de recesso parlamentar.
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